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02/07/2019
Um dilema comum às famílias que possuem animais de estimação é o que fazer com eles durante uma viagem de férias ou quando é necessária uma mudança de cidade ou país.
O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, os documentos utilizados para essa finalidade são o CVI (Certificado Veterinário Internacional) e o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, que são expedidos por Auditores Fiscais Federais Agropecuários das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Portanto, é importante planejar a viagem do animal com bastante antecedência para dispor de tempo suficiente para cumprir as exigências do país de destino, o que às vezes pode requerer alguns meses.
É responsabilidade do proprietário do animal procurar se informar sobre as exigências junto à Embaixada/Consulado do país de destino. Abaixo você encontra as principais informações sobre o trânsito internacional de cães e gatos:
PARA ENTRAR NO BRASIL:
Para o ingresso de cães e gatos é necessário apresentar Certificado Veterinário Internacional (CVI) ou Passaporte (reconhecido pelo MAPA) emitido por Autoridade Veterinária do país de origem atendendo aos requisitos sanitários do Brasil. Para os demais animais de companhia (coelhos, furões, chinchilas, etc) também é obrigatório solicitar Autorização de Importação do MAPA na Superintendência Federal de Agricultura do Estado de destino final do animal no Brasil.
PARA SAIR DO BRASIL:
Para realizar viagens internacionais com cães e gatos, os passageiros precisam solicitar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a emissão do Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento que comprova a boa condição sanitária do animal para ingressar em outro país.
A solicitação de emissão do CVI online já pode ser realizada para os Estados Unidos por meio do Portal de Serviços do Governo Federal. Nesse sistema, o usuário poderá realizar praticamente todos os procedimentos de forma eletrônica e sem sair de casa. A solicitação do documento será realizada através do envio eletrônico (upload) do Atestado de Saúde, comprovante de vacina e demais dados necessários conforme o país de destino.
O cidadão receberá uma notificação por e-mail e poderá imprimir o documento já assinado eletronicamente e sem a necessidade de se deslocar até uma Unidade do Vigiagro. De início, os certificados serão emitidos apenas nas viagens para os Estados Unidos, mas em breve será ampliado para os países do Mercosul e da União Europeia
Todas as informações e formulários podem ser encontrados no site do Ministério da Agricultura do Brasil
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao
Vale ressaltar que cada cia aérea tem também suas regras para transportar seu animalzinho de estimação. Informe-se das regras de transporte de animais da companhia aérea antes de comprar a passagem. Algumas empresas que não permitem o transporte de animais na cabine e tem restrições para o transporte no porão.